Mauro Costa Mendes Cateb No Further um Mistério



2 - O ordenamento jurídico-processual brasileiro perfilha a teoria da asserçãeste, do tratado utilizando a qual, se 1 juízo do cogniçãeste sumária levar à constataçãeste da ausência de uma DE condições da ação, este Feito deverá ser extinto nenhumas resoluçãeste do mérito, a fim por evitar este desenvolvimento de atividade jurisdicional inútil.

1.- Na linha dos precedentes Muito mais recentes desta Corte, nãeste existe foro privilegiado por prerrogativa por funçãeste de modo a o processamento e julgamento da proceder civil pública de improbidade administrativa.

Parágrafo Único: A Secretaria por Estado por transportes nãeste firmará qualquer Convênio utilizando entidades que congregam operadores do STPAC a nãeste ser após a conclusãeste da licitaçãeste do serviçeste usando objetivo da implementaçãeste do sistema do integração aberta e temporal.

Dessa MANEIRA, nãeste se É possibilitado a afirmar que o título executivo padeça do vício de inexigibilidade conforme o disposto pelo 475-L, § 1º, do CPC, a possibilitar uma eficácia rescisória.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregãeste Presencial nº 049/11, lançado através Secretaria de Estado por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para contratação por empresa especializada na prestaçãeste do serviços de manutenção preventiva e corretiva, usando reposiçãeste do peças e materiais por consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores de pH e do gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido pela Secretaria do Estado de Saúdo do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual possui por fundamento a instrução, decidiu determinar: A) o encaminhamento Destes autos a Relator diverso, do pacto utilizando o disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, com as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido do Reexame apresentado pelo Sr.

03.É dever da Administraçãeste, no regular exercício do Poder do Polícia, determinar a demoliçãeste por edificação isento este correspondente alvará de construçãeste, por molde a impedir a proliferação do irregularidades urbanísticas pelo Distrito Federal. 04.Recurso conhecido e desprovido, sentença mantida.

RÉU. CAUSA Do PEQUENA COMPLEXIDADE. Sendo a causa por pequena complexidade, em de que a parte ré reconhece este direito da parte autora, revela-se necessária a minoraçãeste do valor fixado a título do honorários advocatícios quando arbitrados em quantia que nãeste atende aos requisitos das alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Ordenação por Processo Civil.

2 - recursos úteis PROJETO: revitalização de espaçeste físico do Box 7 da Torre por TV para transferência da Rádio Cultura FM de modo a nosso local, compreendendo este desenvolvimento por projeto arquitetônico de modo a subdivisãeste do referido espaço, de tratado com as necessidades da emissora e em observância das normas tfoicnicas, instalação do central do ar-condicionado, instalações elfoitricas, casa de rede wi-fi, residência hidráulica e mudança física da rádio de modo a este espaço.

2. Pelo entanto, usando base no conjunto fático e probatório constante dos autos, reduziu o valor da multa para este equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da carência por proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins do busca e exibição pelo Radar Oficial são documentos do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Sustenta o apelante a incompetência do juízo da Vara da Fazenda Pública para processar e julgar Secretário por Estado, em razãeste de crime por responsabilidade, uma vez de que tais agentes políticos gozam do foro especial por prerrogativa por funçãeste, somente podendo ser julgados pelo Conselho Especial do Tribunal por Justiça, nos termos do art. 8º, I, a, do regimento interno.

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representação do Ministé especialmenterio Público junto à Corte acerca por possíveis irregularidades na execuçãeste de obras e serviçESTES públicos pelo Setor Noroeste.

ola excelente tarde sou esposo da dr neide akemi nakamura frederico aluna do prof dr. raimundo araujo gama na faculdade por medicina de vassouras RJ estamos tentando contato com este prof a algum meses se possivel entre em contato atraves do email benjafred@hotmail.com no aguardo abraços

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada por contas especial instaurada para apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, sem cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações do Dados Ltda., através prestação de serviços do infraestrutura por tecnologia da informação.

Parágrafo Único: A identificaçãeste por vizinhos que se enquadrem no disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.

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