5 fatos fáceis sobre Mauro Costa Mendes Cateb Descrito



4. Na espé especialmentecie, a Corte de origem decidiu que a questão referente à incompetência absoluta por prerrogativa do função para este julgamento da proceder por improbidade administrativa proposta em face do ora recorrente (deputado federal), sequer foi suscitada na fase de conhecimento, não havendo pronunciamento judicial no ponto.

do contrato do arrendamento mercantil implica na perda da legitimidade pelo arrendatario, caracterizando-se este esbulho.Defiro liminarmente a

679/680 do Processo nº 017.000.046/08, as medidas legais pertinentes à: a) suspensão do direito do ocupaçãeste da área, tomando as medidas necessárias de modo a a reintegração da posse; b) cobrança judicial do dfoibito; ou c) inscrição na Dívida Ativa do Distrito Federal; IV - alertar a jurisdicionada qual a implementação DE ações determinadas pelo inciso anterior serão verificadas quando do exame do suas contas anuais; V - autorizar este arquivamento Destes autos e a devolução do apenso à Controladoria-Geral do Distrito Federal.

de conta bancaria do titularidade Destes reus. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente e dos valores de que porventura venham a ser

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria por Estado do Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, de modo a contrataçãeste do empresa especializada na prestação por serviçESTES por manutençãeste preventiva e corretiva, usando reposiçãeste por peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores por pH e por gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido pela Secretaria por Estado por Saúpor do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - O Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, que possui por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) o encaminhamento Destes autos a Relator diverso, de tratado com o disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, utilizando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Sr.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, restabelecendo ESTES efeitos do Acórdão nº 644/14 - TCDF; II - disparar saber desta decisão ao recorrente supra nomeado, assinando prazo de 30 (trinta) tempo para qual apresente documentação comprobatória do recolhimento ao Erário do valor relativo à multa aplicada, usando ESTES acrfoiscimos legais, nos termos do artigo 173 do RI/TCDF; B) este retorno dos autos à Secretaria por Acompanhamento para as comunicações decorrentes e posterior encaminhamento ao Relator original, com a seguinte proposição: I - determinar ao atual dirigente da Secretaria do Saúde do Distrito Federal de que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê cumprimento ao disposto no item IV da Decisãeste nº 6167/14, informando ao Tribunal, em igual prazo, as medidas adotadas, sob pena do aplicaçãeste do multa. Vencido o Relator, qual manteve este seu voto, no qual foi seguido pela Conselheira ANILCÉIA MACHADO.

PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria por regularidade, ordinária, realizada na entãeste Secretaria do Planejamento e Gestão, atual Secretaria do Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, usando o objetivo de confrontar ESTES papelada constantes de pastas funcionais de servidores admitidos utilizando os dados registrados no SIRAC, em obediência à Resoluçãeste n

PROPOSTA ALTERNATIVA: (informe pelo que consiste a sua proposta, qual seria a origem da fonte de recursos e o valor necessário para sua própria execuçãeste).

vencido este Conselheiro RENAtO RAINHA, que votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo ESTES demais produtos do voto da Relatora.

Importante: Todos os papelada armazenados para fins por Parecer e exibição pelo Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins de Procura e exibição pelo Radar Oficial sãeste documentos do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

As primeiras postagens constantes da página do início, à direita, usando códigos e dados pessoais, são as Muito mais recentes.

referidos contratos e Manter a implantacao final Destes mesmos, complementando as informacoes necessarias ao clique para ler atendimento das exigencias do agente financiador.

Parágrafo Primeiro: Para a substituição referida neste Artigo a Secretaria por Estado do Transportes criará um ajuste do áreas e rotas, tendo como base ESTES pleitos Destes detentores do outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e os estudos tfoicnicos realizados a partir de este recadastramento.

- É ônus do autor na proceder do reintegração por posse comprovar a ocorrência Destes fatos elencados no artigo 927 do Palavra de Processo Civil.

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